Política de Privacidade da NeuralChat
Última atualização: 08 de maio de 2025
A NeuralChat é a plataforma proprietária de inteligência artificial para vendas ("Plataforma") operada pela Neuron Soluções em Automação Ltda. ("Neuron", "nós", "nosso" ou "conosco"), inscrita no CNPJ sob nº 49.623.849/0001-00, com sede em Barueri/SP – Brasil. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações de clientes (infoprodutores), usuários finais (leads/consumidores) e visitantes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Europeu nº 2016/679 ("GDPR"), as Políticas para Desenvolvedores e Provedores de Tecnologia da Meta, a WhatsApp Business Messaging Policy e demais normas aplicáveis.
1. Escopo
Esta Política aplica‑se a todos os dados tratados pela Neuron por meio da Plataforma, do site https://neuralchat.com.br e de quaisquer integrações oficiais com o WhatsApp Business Platform, Instagram e outros produtos Meta utilizados para executar automação de vendas em nome de nossos clientes.
A Neuron atua predominantemente como Operadora/Processadora dos dados dos usuários finais e como Controladora dos dados de clientes e visitantes. Quando exigido, a Neuron celebra Contratos de Tratamento de Dados (Data Processing Agreements – DPA) com seus clientes para definir papéis, responsabilidades e obrigações.
2. Dados pessoais que coletamos
2.1 Dados de clientes (infoprodutores)
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados cadastrais | Nome, CPF/CNPJ, e‑mail, telefone, endereço, cargo | Criação e gestão de conta, faturamento, suporte |
| Dados de acesso | Identificadores de login, logs de autenticação, permissões de usuário | Segurança, autenticação e auditoria |
| Dados de uso da plataforma | Configurações de IA, templates, métricas de performance | Relatórios, melhoria do serviço |
2.2 Dados de usuários finais (leads/consumidores)
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados de contato | Nome, telefone WhatsApp, e‑mail | Conversas comerciais, follow‑up |
| Conteúdo de mensagens | Perguntas, respostas, arquivos enviados | Execução da IA de vendas, customização de ofertas |
| Metadados | Data/hora, status de entrega/leitura, identificadores de sessão | Relatórios de conversão, detecção de fraudes |
2.3 Dados de navegação (visitantes)
- Endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de dispositivo/navegador, cookies e tecnologias similares.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) | Base legal (GDPR) |
|---|---|---|
| Prestação dos serviços de IA de vendas, roteamento de mensagens e relatórios | Art. 7º, V – execução de contrato | Art. 6(1)(b) – execução de contrato |
| Treinamento e ajuste fino de modelos de IA com dados fornecidos pelo cliente | Art. 7º, V & IX – legítimo interesse | Art. 6(1)(f) – legítimo interesse |
| Faturamento e cobrança | Art. 7º, V – execução de contrato | Art. 6(1)(b) |
| Comunicação operacional e suporte | Art. 7º, V | Art. 6(1)(b) |
| Marketing B2B (newsletters, conteúdos) | Art. 7º, IX – legítimo interesse / Consentimento | Art. 6(1)(f) / (a) |
| Cumprimento de obrigações legais/regulatórias | Art. 7º, II – obrigação legal | Art. 6(1)(c) |
| Prevenção a fraudes e segurança | Art. 11, II, a – proteção ao crédito | Art. 6(1)(f) |
Nota: Dados de usuários finais são utilizados exclusivamente para fins de interação comercial em nome do cliente e não são empregados para campanhas de marketing da Neuron nem vendidos a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
- Meta Platforms Ireland Ltd. – Para roteamento de mensagens via WhatsApp Business Platform e Instagram Messaging API, conforme termos e tarifas oficiais.
- Provedores de nuvem (AWS, Google Cloud ou equivalentes) – Hospedagem, backup e encriptação.
- Processadores terceirizados – Analytics, serviços antifraude, ou gateways de pagamento, sempre sob contrato de confidencialidade e acordo de processamento.
- Autoridades públicas – Quando exigido por lei ou ordem judicial.
A Neuron não comercializa dados pessoais. Eventual transferência internacional seguirá cláusulas‑padrão de proteção de dados e/ou decisões de adequação.
5. Segurança da informação
Implementamos medidas técnicas e administrativas alinhadas às melhores práticas da ISO/IEC 27001 e às recomendações de Data Privacy & Security da Meta incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES‑256).
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) e autenticação multifator.
- Logs imutáveis e auditoria contínua.
- Testes de penetração semestrais e programa de bug bounty.
6. Retenção de dados
Mantemos os dados:
- Mensagens: pelo prazo contratual ou até 180 dias após o encerramento da conta do cliente, o que ocorrer primeiro.
- Logs de acesso: por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
- Dados fiscais: por 5 anos, conforme legislação brasileira.
Findo o prazo, dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD (arts. 18‑20) e do GDPR (arts. 12‑23), titulares podem requerer:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade;
- Revogação do consentimento e oposição a determinado tratamento;
- Revisão de decisões automatizadas.
Solicitações podem ser enviadas para privacy@neuralchat.com.br.
9. Conteúdo proibido e conformidade Meta
A Neuron adota filtros de moderação para impedir o envio de mensagens que violem:
- WhatsApp Business Messaging Policy (spam, conteúdo ilegal, dados sensíveis, etc.).
- Developer Policies da Meta (uso indevido de dados, scraping, etc.).
- Regulated Verticals proibidos (tabaco, armas, criptomoedas especulativas, apostas, etc.).
Clientes devem assegurar que seus materiais de vendas estejam em conformidade. Em caso de violação, a Neuron reserva‑se o direito de suspender ou encerrar o serviço.
10. Privacidade de crianças
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de tratamento indevido de dados de menores, removeremos tais informações imediatamente.
11. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em https://neuralchat.com.br/privacy. Alterações relevantes serão notificadas por e‑mail aos clientes.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
E‑mail: privacy@neuralchat.com.br
Endereço: Alameda Rio Negro, 1030, Cond Stadium Escrit 206, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/alphaville, Barueri – SP, CEP 06.454-000, Brasil
Anexos
- Contrato de Processamento de Dados (DPA) – disponível mediante solicitação.
- Relatório de Impacto à Proteção de Dados – DPIA – disponível para autoridades competentes.